Lições para um despacho aduaneiro sem dor de cabeça

O despacho aduaneiro é uma etapa crucial no processo de importação, garantindo que as cargas entrem no Brasil de forma regular e sem entraves fiscais. No entanto, a complexidade dos trâmites e as constantes atualizações na legislação podem tornar essa fase um desafio para importadores, indústrias e outros agentes envolvidos.

Por isso, estar bem informado e planejar cada etapa do despacho é essencial para evitar atrasos, custos extras e complicações fiscais nas importações. Leia neste artigo os principais desafios do despacho aduaneiro para importação e como contorná-los.

Principais desafios enfrentados durante o despacho aduaneiro

Atrasos no desembaraço devido a erros na documentação

Este contratempo está diretamente ligado à falta de documentação correta ou a erros em faturas comerciais, packing lists ou certificados de origem que geram exigências fiscais e podem prolongar o tempo de liberação da carga.

Há também a possibilidade de a Receita Federal sugerir a inspeção detalhada de algumas cargas, aumentando o tempo de liberação. Neste ponto, é importante estar a par da Instrução Normativa RFB nº 2.175/2024, que trouxe mudanças importantes, incluindo novas diretrizes para mercadorias consideradas abandonadas.

No caso de indícios de irregularidades, a carga pode ser direcionada ao canal vermelho da Receita Federal e obrigatoriamente passará por conferência física e documental, o que pode retardar significativamente a liberação.

Custos adicionais no despacho aduaneiro

Quando a carga necessita de tempo extra para liberação, podem surgir eventuais taxas de armazenagem, despaletização e custos de demurrage ou, ainda, a necessidade de movimentação para outro terminal alfandegado ou um entreposto. Isso gera taxas extras de manuseio e transporte, impactando diretamente o orçamento previsto. 

Outro problema comum de documentação é a classificação fiscal incorreta das mercadorias, o que pode resultar em multas de até 1% do valor aduaneiro e retenções. 

“Em geral, elas ocorrem por divergências de informações na Declaração de Importação, o não pagamento dos tributos associados ao processo ou a reincidência de falhas no processo aduaneiro. Nos casos mais graves, o prejuízo pode chegar a perda total da carga por descumprimento das normas da Receita Federal”, explica Davi Piza, Gerente de Negócios Logísticos da Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão Floripa Airport Cargo.

Veja no site da Receita Federal a lista completa de multas e penalidades.

Como evitar problemas no despacho aduaneiro

Planejamento

Um planejamento detalhado do processo de importação antecipa desafios regulatórios, evita custos inesperados, considera sazonalidades e otimiza prazos e custos. Para isso, é fundamental:
●   Processos bem definidos e um fluxo logístico alinhado com todas as partes envolvidas. Isso inclui a escolha de fornecedores confiáveis até a organização de documentos e a previsão de exigências fiscais;

●    Monitorar todas as etapas do despacho aduaneiro para prevenir complicações;

●    Usar sistemas de rastreamento e integração de dados entre todos os envolvidos para maior controle sobre o processo.   

Atenção às normas regulatórias

Quem lida com processos de importação precisa ficar atento às normas regulatórias, pois mudanças na legislação da Receita Federal e de órgãos, como Anvisa e Mapa, podem impactar diretamente o prazo e a liberação de cargas. 

“Produtos como alimentos e químicos exigem licenças e certificações específicas, que, se não forem atendidas, podem impedir a liberação da mercadoria. Algumas cargas também podem ter restrições alfandegárias e necessitar de anuências de diferentes órgãos para serem desembaraçadas.” complementa Davi.

Escolha do modal de transporte

Cada modal tem suas particularidades e exige atenção a diferentes detalhes para garantir um despacho aduaneiro tranquilo. Confira abaixo as implicações da escolha de cada modal para o despacho aduaneiro:

● No modal aéreo, a agilidade é a palavra-chave, com procedimentos simplificados em aeroportos alfandegados;

● O modal marítimo conta com uma complexa logística portuária e exige maior planejamento e prazos mais longos;

● Já o modal rodoviário pode envolver trâmites em postos de fronteira ou terminais alfandegados, conforme o trajeto. Além disso, o custo pode sofrer variações por conta do combustível da frota.

Gestão documental eficiente

Antes do embarque da carga, verifique

●    Invoice e packing list com informações precisas.

●    Conhecimento de carga correta e compatível com os documentos.

●    Licenças específicas emitidas pela Anvisa, pelo Mapa e por outros órgãos reguladores.

●    Classificação fiscal correta, evitando multas e retenções.

●    Definição clara dos Incoterms, prevenindo custos inesperados.

Escolha de fornecedores e despachantes aduaneiros

A escolha de fornecedores e despachantes aduaneiros experientes também pode fazer toda a diferença. Para isso, é necessário se atentar a algumas boas práticas:

●    Trabalhar com fornecedores que já têm experiência na exportação para o Brasil;

●    Priorizar despachantes aduaneiros especializados para lidar com trâmites burocráticos;

●    Contar com agentes de carga eficientes para monitoramento em tempo real da mercadoria.

Monitoramento do processo de importação

Monitorar todo o processo de importação é essencial para evitar surpresas desagradáveis. Neste item, é necessário tomar os seguintes cuidados:

● Acompanhar a chegada da carga no aeroporto e garantir que toda a documentação esteja em ordem;

● Caso a mercadoria seja selecionada para o canal vermelho ou amarelo, é fundamental contar com um despachante preparado para agir rapidamente;

● Agilizar o desembaraço para evitar armazenagem desnecessária.

Seguindo as recomendações que mencionamos aqui, você pode planejar cautelosamente o despacho aduaneiro para sua próxima importação e garantir o recebimento, sem percalços, da sua carga no prazo previsto! Leia mais conteúdos no nosso blog.

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Sobre o Floripa Airport Cargo

Somos a operação do Floripa Airport Cargo, o aeroporto eleito quatro vezes o melhor do país na premiação promovida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), por meio do Ministério de Portos e Aeroportos.

Nossa infraestrutura está preparada para receber e desembaraçar diferentes tipos de carga de forma ágil e segura, garantindo fluxo otimizado da cadeia de suprimentos da sua empresa e qualidade nos serviços prestados. 

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